segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Licença Paternidade: O benefício minguado.


Quando a Clara nascer, lá entre o fim de maio e começo de junho (a data quem vai escolher é ela!), eu ainda não terei completado um ano na empresa onde hoje trabalho. Faltará um mês, aproximadamente, para que eu tenha direito ao meu primeiro período de férias. Vou estar louco para passar todo o tempo do mundo com ela e com a Pri, mas pelo que rege nossa constituição, todo o tempo do mundo deverá ser concentrado em cinco dias úteis.
Quando um homem torna-se pai, a lei lhe assegura 5 dias úteis de afastamento remunerado do trabalho para que possa dar suporte à sua esposa e filho(a). Um benefício sem sombra de dúvidas importantíssimo, mas insuficiente.

Mas é um assunto delicado, pois ele entra num vácuo social de direitos e responsabilidades, onde a lei que nos rege não sabe direito como abrigar os recém-pais.
A grosso modo, o direito entende que os homens só devem tirar 5 dias de licença pois, em tese, enquanto uma mulher pode engravidar apenas uma vez por ano, nós, homens, poderíamos engravidar doze mulheres diferentes num ano, uma em cada mês para que, no período subsequente, gozássemos de doze licenças remuneradas para cada um dos doze filhos que trouxemos ao mundo com o auxílio das diversas parceiras do nosso harém.

Um raciocínio estúpido, convenhamos.
Esta é uma explicação grosseira para disfarçar os reais motivos que impedem que nós, homens, tenhamos pelo menos 30, 15 dias que seja, ao lado da nossa esposa convalescente e do bebezinho que aguardamos ansiosos por nove meses.

Desde agosto de 2011, tramita no congresso um projeto de lei que aumenta de 5 para 15 dias o período da licença paternidade. Mas ele não é votado, está lá, engavetado, enquanto leis muito mais urgentes foram votadas em tempo recorde, como o aumento do auxílio moradia dos deputados federais, por exemplo.
Este projeto de lei é uma criança que, depois de nascida, há dois possíveis pais: o governo ou o empresário. Acontece que nenhum deles quer assumir a paternidade do bebê.

Ambos os argumentos são compreensíveis.
Hoje, quando um homem se ausenta para gozar da sua licença paternidade, quem arca com os custos daquela ausência é única e exclusivamente o empregador. E, muito diferente do que acreditam os xiitas do PSTU, os empresários não são vampiros sangue-sugas que exploram seus funcionários com chibatas. A iniciativa privada é o que faz esse país andar, na sua maioria esmagadora composta por micro, pequenas e médias empresas. Estes empresários, na sua maioria absoluta são os primeiros a chegar, os últimos a sair e mal tiram 5 dias de férias durante o ano. Meu sogro é empresário, e quando vamos jantar na casa deles, nunca houve um dia em que ele tivesse chego antes de mim na sua própria casa. Eu, assalariado, termino meu expediente as 18:00, vou para minha casa, tomo meu banho e tá tudo certo. Ele, não, fica lá até 19:00, 20:00, 21:00 ou até a hora que for necessário. Eu sei o quanto ele rala, vejo toda semana, e sei que cada funcionário que ele abriga sob o teto da sua empresa custa o dobro do que recebe por mês, pois o governo cobra um salário igual em taxas e impostos que corroem o lucro do empresariado. Meu sogro não é rico, mas merecia ser, e muito, pelo tanto que trabalha. Quando um funcionário dele se ausenta pela licença paternidade, ele é obrigado a remunerá-lo integralmente pelos 5 dias que estará afastado, mas a produção daquele funcionário não existirá. Para um micro, pequeno, médio empreendedor, um funcionário faz uma falta danada. Aqueles cinco dias custam muito caro.

Por outro lado, o governo não quer assumir os custos de uma licença maior, pois a previdência pública está falida há décadas. O governo já arca com a licença maternidade, perícias, seguros desemprego, não quer sob o seu guarda-chuva mais a licença paternidade. E quando algum governante federal aparece na televisão dizendo que a previdência está quebrada, não é papinho de político que não quer fazer nada pelo povo, ela de fato está falida! Está falida pois faz pouco tempo que começamos a nos organizar enquanto nação. Entendo que, neste momento, apenas acrescer os custos de uma licença paternidade maior, geraria um grande problema nos cofres públicos, tanto quanto entendo que transferir este custo para os empregadores, pode gerar um sério problema de fluxo de caixa e produtividade em muitas empresas do país. Pois quando se fala em empresa, talvez você visualize a Vale, alguma empresa do Eike Batista, o Carrefour, mas estas são a minoria, a maior parte é composta por micro e pequenos empresários que todos os meses precisam fazer mágica para que o que entra de recursos seja maior do que aquilo que sai.
Contudo, entretanto, porém e todavia, é preciso uma solução. Pois não é justo que eu, pai, passe apenas cinco dias na companhia da minha filha quando ela nascer. Não é justo com a Priscilla, que estará fisicamente fragilizada e estará com toda sua atenção voltada às necessidades iniciais da nossa Clara. Não é justo comigo, que quero curti-la, quero trocar a fralda, quero acordar de madrugada sem me preocupar que no dia seguinte terei que trabalhar. Eu também estarei num estado emocional totalmente diferente, e quero curti-lo, mas a lei não me permite.

Como equacionar estas diferenças?
Na minha opinião, ainda que a máquina do governo esteja quebrada, esta é uma responsabilidade que deveria caber a ele, o governo, não ao empresariado, que já paga caríssimo para me manter trabalhando de carteira assinada com todos os privilégios que a lei me assegura.

Como fazer isso?
Se políticos não tivessem aposentadoria assegurada com vencimentos integrais, após cumprir dois mandatos, mesmo que jovens, já seria uma boa economia.

Sou contratado para trabalhar 44 horas semanais, e por esta carga horária recebo uma quantia acertada no momento da minha contratação. Não há, na minha relação de trabalho, auxílio vestuário, auxílio moradia, motorista a minha disposição, verbas para assessores pessoais, verba para equipar meu escritório. Eu não recebo décimo quarto e décimo quinto salário. Deputados, mesmo que faltem a todas as suas sessões (três semanais), recebem. E têm dois recessos anuais maiores do que o período de férias que eu, assalariado, tenho direito. Se deputados não tivessem estas regalias, muito, mas muito dinheiro seria economizado nos cofres públicos.
O deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF), abriu mão de todas as suas regalias por entender que o salário que recebe, é suficientemente bom para as despesas suas e da sua família. Diminuiu a quantidade de assessores a que tem direito e, com isso, ele sozinho economizará aos cofres públicos a quantia de R$2,3 milhões em quatro anos. Se todos fizessem o mesmo, o país economizaria ao fim dos quatro anos de mandato dos deputados, R$1,2 BILHÕES.

Se não houvesse um manancial de dinheiro jorrando para construção de estádios estapafúrdios em locais ermos, sem qualquer tradição no futebol, sob a desculpa da Copa do Mundo, mais dinheiro ainda se teria em caixa.
Se alguns de vocês que estão lendo, quando desligados de determinada empresa já com outro emprego em vista, não solicitassem ao novo empregador que ainda não registrassem suas carteiras, para que pudessem receber concomitantemente o seu novo salário mais o seguro desemprego, também daria uma boa folga nos cofres públicos.

Fico com meu coração apertado quando penso que no nascimento da Clara, terei apenas cinco dias para me dedicar a ela e a Priscilla. Torço para que a tal lei engavetada desde agosto de 2011 seja votada e receba o canetaço da Dona Dilma antes de Abril, para que eu possa me beneficiar da alteração da lei. Mas, por enquanto, é pegar ou largar, cinco dias ou nada.
Uma pena, elas mereciam mais.

Eu merecia mais.

5 comentários:

Profª Gisele disse...

Como assim "é uma pena"? Como assim a derrota? Já pensou em se mobilizar e mobilizar pessoas para que esse projeto seja aprovado? Já pensou que tem outros projetos? Tem um inclusive que dá ao pai 120 de licença, como acontece em Portugal. A mãe tira os primeiros 120 dias e o pai os outros 120 dias. Acredito que devamos parar de sentir pena dos que tem dinheiro. "Pouco importa" que a grana venha do empresário ou do governo, a luta por humanização é em todos os polos. Temos que quebrar com culturas que privilegiam ou acorrentam apenas as mulheres como protagonistas principais no cuidado do ser humano. O nosso coração tem que ser ouvido, tem que ser contemplado. O governo não se importa com o ser humano, o empresário não se importa com o ser humano.

Olha esses links, olha que coisa maravilhosa, vamos lutar sempre pelo o que é melhor. Analises rasas do sistema economico e politico do país não estimulam nada. No fundo, é escravização.

Esse link é pra ampliação para 30 dias 2008

http://umesdequixada.blogspot.com.br/2008/11/campanha-luta-por-licena-paternidade-de.html

Bancários e setores financeiros em 2012

http://www.bancariosdf.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=9157:sindicato-reforca-luta-pela-licenca-paternidade-de-30-dias&catid=39:sado-trabalhador&Itemid=81

Mais luta pela licença, esse tem abaixo assinado, banners, etc!
(É de uma deputada... mas ...)

http://www.erikakokay.com.br/licencapaternidade/acampanha.php

O Programa Empresa Cidadã:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/empresacidada/default.htm

Gostaria de receber o link sobre a argumentação de não estender a licença paternidade por conta da capacidade do homem em gerar mais filhos que a mulher :)

Beijocas!

Profª Gisele disse...

Ah, e não creio que esqueci do link feminista:

http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_canal=41&cod_noticia=18257

Don Mattos disse...

Xixa, quando li "o empresário não se importa com o ser humano", quase não me dei ao trabalho de responder. É o tipo de afirmação de discursinho panfletário de uma esquerda burra.

Sim, lutar pelos nossos direitos é um dever, tanto quanto é imprescindível buscar meios viáveis para que as coisas ocorram. O tem que ser por que tem que ser e tá acabado, é tão justo e convincente quanto birra de criança em shopping center.

TUDO custa dinheiro, e o empresário não é rico, e os que são, a maior parte deles merece ser, pois ganhar dinheiro não é vergonha.

Eu sou assalariado, trabalho pra caramba, mas nunca me senti explorado, pois jamais aceitei me colocar nesta condição. Questão de posicionamento, se a empresa não é boa pra mim, vou atrás de uma que seja. Se todos fizessem isso, aquela que não é boa ou teria que se tornar boa, ou fecharia as portas. Simples.

E SIM, existem muitas empresas muito boas, eu já trabalhei em algumas delas, e conheço outras tantas que embora não tenha trabalhado, me relaciono de alguma forma e admiro. Antes da empresa que estou agora, trabalhei numa empresa que concedia às mulheres 6 meses de licença maternidade remunerada, antes mesmo de isso ter virado lei (lei para apenas algumas empresas). Quando o filho de um funcionário nasce, levam 10 pacotes de fraldas na maternidade. Parece pouco? Não é, tu sabes que não é, são utilizadas rápidamente, mas é uma economia de pelo menos R$150,00. Empresa grande, séria, com excepcionais iniciativas na gestão de pessoas.

Querer ganhar no grito, repito, é coisa de criança birrenta. Assim a criança pode até ter o que deseja, mas nunca vai aprender a dar valor as coisas, pois berrar é fácil.

Sim, é importante haver uma mobilização, é fundamental que se busque uma solução, mas isso de uma maneira adulta e debatida, dinheiro não se fabrica de acordo com a necessidade, dinheiro existe em quantidade X e precisa ser alocado da melhor maneira possível para o bem comum. Como digo no texto, existem coisas absurdas na gestão pública que, se tratadas de uma maneira séria, já resolveriam boa parte das questões sociais que precisamos resolver. Mas não se muda um ranço cultural de mordomias da noite para o dia, se muda na hora do voto. Não anulando ele, mas escolhendo direito e cobrando depois.

Em Portugal, a licença paternidade não é remunerada. Não adiantaria nada para mim, para a Pri e para a Clara, se eu tirasse cinco meses de licença não remunerada. Nestes termos, a licença brasileira é melhor para nós três. Mas não estou dizendo que ela seja boa, ela é insuficiente, precisa sim ser melhorada.

Muita coisa já melhorou, o que não siginifica que esteja tudo bem.

Raso é o umbigo, análise rasa é olhar apenas para o meu.

Beijão.

Don Mattos disse...

Ah, quanto ao link sobre a capacidade do homem gerar mais filhos que a mulher, não vi isso na internet, estudei isso em direito do trabalho na faculdade. Vou ver se encontro meus xerox daquela cadeira, e te dou os textos.

Beijão!

Profª Gisele disse...

Oi David, não sei se referias a mim, mas não sou de esquerda, se meus posicionamentos assim parecem, bom, nada posso fazer, mas o mundo é muito maior que ser de direita e de esquerda. Sou formada em história isso não faz de mim maconheira ou marxista, muito menos hippie, invocadora do demônio ou renego banhos diarios e uso de desodorante e depilação. O meu posicionamento é referente a minha própria experiência e a experiência de muitas colegas e amigas com empresas particulares durante a sua gestação, parto e pos parto. Experiência de quando ficam doentes. Experiências ruins, desumanas, afinal o mundo não é só o que você vive. Ele é muito maior que isso.

Deixo por aqui meus ultimos comentários, ok? Afinal se tu já traça um estereótipo tão limitado a minha pessoa, nada que eu escreva ou fale será visto com bons olhos e sim - onde será que está o discurso feminista? onde será que está o discurso marxista? Aí fica complicado.

Boa sorte para vocês!!!!